A professora e arquiteta e ex-secretária da habitação da prefeitura de São Paulo na gestão Luiza Erundina (PT), Hermínia Maricato fala nessa entrevista sobre a Lei Cidade Limpa de São Paulo. Segundo ela, é ridículo a cidade colocar essa limpeza como prioridade enquanto outras limpezas, como a do ar e da água, e outras necessidades, como a mobilidade, ficam em segundo plano.
No começo deste ano Hermínia lançou o livro "Brasil, Cidades: Alternativas para a Crise Urbana", publicado pela Editora Vozes. Ela é professora da Faculdade de Arquitetrua e Urbanismo (FAU) da Universidade de São Paulo (USP).
Como a sra. avalia a Lei Cidade Limpa?
A questão vista isoladamente evidentemente é muito virtuosa. A lei se propõe a fazer uma despoluição visual na cidade, na paisagem urbana. E é interessante. Claro que, até mesmo olhando isoladamente, nós não deveríamos nos ater apenas aos anúncios, mas a toda instalação elétrica, que é ultra poluidora, à quantidade de fios, postes, o próprio calçamento, enfim normatizar um pouco muros, cercas, calçadas. O problema é quando, no contexto da cidade, essa lei ganha prioridade. É simplesmente ridículo.
Por que ridículo?
Porque você tem metade da cidade na ilegalidade. Então ele é um programa por excelência que segue uma orientação na gestão urbana no Brasil, que dialoga com a cidade legal, com a cidade da elite, com a cidade formal. Quando você tem metade da cidade na ilegalidade, acho que é preciso discutir como vai se aplicar a lei. Como você vai aplicar a lei só nas fachadas e numa parte da cidade? E se tenho 10% da população morando em favelas, por exemplo.
Mas aí questão não se torna mais difícil, mais complexa?
Claro que é uma tarefa complexa. Não é uma tarefa para uma gestão. Mas quando nós vamos ter uma lei efetiva em cidades como as nossas? Porque torná-la efetiva apenas nas fachadas, apenas em relação aos anúncios? Eu diria que é um governo de fachada, uma sociedade de fachada. Não que a gente não deva se preocupar com as fachadas. As fachadas são importantes em várias cidades do mundo e também no Brasil. Se você for para São Luiz do Paraitinga, existe uma recuperação que aumenta a auto-estima dos moradores, não só recuperação de fachada. A recuperação de fachada na França é matéria constitucional.
As fachadas são importantes mas há outras questões mais importantes?
Não quero dizer que isso não é importante, que não é objeto de uma política pública. Mas é ridículo quando isso é a prioridade. Principalmente em uma cidade onde os mananciais estão ocupados por uma população gigantesca, mais de 1 milhão de pessoas, morando em áreas de proteção ambiental simplesmente porque não conseguem morar na cidade. E a prefeitura está tendo uma atitude muito ruim com esses moradores porque ela está derrubando as casas e acusando-os de crime ambiental. Crime ambiental é da sociedade, que não provisionou essa população de moradia, que não tinha onde morar e acabou indo para os mananciais. Crime ambiental todas as gestões fizeram na hora que permitiram que essa população se instalasse ali. E ali o poder de polícia sobre o uso do solo é de diversas entidades dos governos federal, estadual e municipal. Então, quem cometeu o crime ambiental não é o sujeito, coitado, que está morando lá, em condições muito ruins, por sinal. A discussão, então, é um programa evidentemente classista. É uma visão da cidade de que a prioridade é cuidar das fachadas.
Nessa visão que a sra. critica a beleza, a limpeza, fala mais alto?
Não é propriamente beleza. Se você pega o exemplo do Time Square de Nova York, do qual todo mundo fala, é uma poluição bárbara. Agora, é um padrão. Um padrão que seria impossível em São Paulo com essa tolerância zero aí. Precisa ficar muito claro isso: essa lei não está sendo aplicada na cidade toda. Até porque se eu considerar uma parte da cidade, não são os anúncios que estão ilegais, são as ruas, as casas, tudo... É tudo! Se não encara essa fratura urbana, vai encarar o quê? A limpeza das fachadas? Mesmo considerando que ela é necessária. Não estou de forma alguma dizendo que ela não é importante, não é necessária. O que estou dizendo é que é um absurdo ela se tornar a prioridade e você não discutir as questões de fundo. Aliás, em uma cidade onde não se consegue nem respirar e onde a questão dos automóveis não está sendo enfrentada. E ela, sem dúvida, é uma prioridade.
Na visão da sra. a prioidade de São Paulo é outra?
Sim, a questão da mobilidade na cidade. A mobilidade por meio do automóvel é predominante. E isso novamente não é tarefa de uma gestão. Mas se essa sociedade e esses governos não encararam o problema da matriz baseada na circulação automobilística, essa cidade está absolutamente condenada. Aliás, moro aqui e está cada vez mais insuportável. Como você estabelece prioridades?
A cidade é limpa nas fachadas mas não cuida da limpeza do ar que respira?
Do ar que você respira! Da água que a gente bebe! Dos mananciais que estão ocupados por mais de 1 milhão de pessoas! É incrível essa nossa capacidade de botar a cabeça em um buraco que nem um avestruz e ignorar os problemas centrais. Incrível! E todo mundo bate palma! 'Tá bom, mas pelo menos...' Não tem pelo menos! Tem coisas que são prioritárias. São delas que nós temos que cuidar como prioridade. As fachadas nós vamos cuidar com a importância que elas têm.
A sra. acredita que o prefeito pode usar esse projeto Cidade Limpa como candidato à reeleição?
Ele usa muito. Foi um programa que fez um sucesso. E, diga-se de passagem, várias gestões tentaram aplicar a lei de anúncios e não conseguiram. Acho a lei exagerada. Não é necessário uma intolerância tão grande para que a paisagem urbana fique despoluída. Estou na rua e vejo, na mesma esquina, um poste de iluminação, um postinho que dá suporte às placas com os nomes das ruas, um outro postinho que sustenta a placa do trânsito, tudo isso na mesma esquina. E cheio de fios. Quer dizer, então está bom, vamos tentar começar um processo de despoluição não só dos anúncios. Realmente, é uma coisa de factóide mesmo e marketing. A despoluição é necessária, mas nem ela foi levada muito a sério.
Mas esse 'factóide', essa peça de 'marketing', como a sra. classifica, tem virtudes?
Não há dúvida de que há uma virtude no foco da coisa. Mas nós temos que abrir esse foco e falar: 'bom, em que nós temos que jogar nossa energia?' Diria que a questão da mobilidade em São Paulo é a número 1. Já tem técnico hoje fazendo cálculo do prejuízo para toda a sociedade. O fato é que esse prejuízo é distribuído. São as horas paradas das pessoas, profissionais, nos transportes. O preço de todo o suporte de ruas, de recapeamento, de sinalização de trânsito e, principalmente, como alguns professores da USP, meus colegas, estão apontando, o problema do custo na saúde. Nos dias piores os hospitais se enchem, principalmente de crianças e pessoas da terceira idade, porque o ar está irrespirável na cidade. Tenho um jardim com horta em casa e é impressionante. Você pega uma folha de couve, ela está coberta, negra. Se eu não regar, cuidar, aquilo vira uma casca em cima da planta. E é isso que vai para os nossos pulmões. E ainda tem os acidentes, que diminuíram mas ainda continuam muito altos... Os custos com combustíveis... Que contribuição estamos dando para o planeta? O que é mais importante? Alguém pode falar: 'mas ele está fazendo outra coisa, fez isso pelas fachadas'. Então, a lei dos anúncio adquiriu principalidade.
